Rescisão do Convênio de Adesão com Cisão do Plano de Benefícios e Transferência de Gerenciamento
São Paulo, 13 de novembro de 2019
Prezados Participantes e Assistidos,
Como é do seu conhecimento, a administração da parcela do Plano A e do Plano D vinculada à Alcon será transferida para uma outra entidade de previdência complementar, denominada Multiprev – Fundo Múltiplo de Pensão. Os Planos A e D (parcela cindida vinculada à Alcon) serão denominados, respectivamente, Plano A – Alcon e Plano D – Alcon.
Previamente à essa transferência, a Previ Novartis – Sociedade de Previdência Privada, a Alcon e o Multiprev devem cumprir alguns procedimentos e obrigações previstas na norma legal vigente, bem como a elaboração dos documentos necessários à instrução do processo para análise e aprovação do órgão público competente.
Considerando que os Planos A e D (parcela cindida) serão administrados pelo Multiprev, os Regulamentos dos Plano A – Alcon e Plano D – Alcon serão alterados para adaptá-los à denominação da nova entidade e aos seus procedimentos operacionais.
Em vista disso, a Previ Novartis disponibiliza no site institucional os Quadros Comparativos e os Textos Consolidados dos Regulamentos do Plano A – Alcon e do Plano D – Alcon elaborados para este processo, com as adaptações propostas destacadas em negrito.
Além disso, a Previ Novartis disponibiliza os resumos dos Termos de Rescisão dos Convênios de Adesão com Cisão do Planos de Benefícios A e D e Transferência de Gerenciamento das parcelas cindidas, vinculadas à Alcon, para o Multiprev – Fundo Múltiplo de Pensão.
Ressaltamos que até que seja aprovada a rescisão dos convênios de adesão com cisão e transferência de gerenciamento da parcela cindida dos Planos A e D pelo órgão público competente, e se conclua a efetiva transferência para o Multiprev, os Planos permanecerão sendo normalmente administrados pela Previ Novartis, sem qualquer interrupção quanto aos direitos e obrigações previstas nos respectivos Regulamentos.
Todas as dúvidas relacionadas à administração dos Planos A e D, tais como contribuições mensais, concessão de benefícios e institutos obrigatórios permanecem sendo direcionadas ao canal de relacionamento da Previ Novartis.
A Previ Novartis os manterá permanentemente informados a respeito dos processos de rescisão dos convênios de adesão com cisão e transferência de gerenciamento das parcelas cindidas dos Planos A e D pelo meio usualmente utilizado de comunicação com seus participantes e assistidos.
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Previ Novartis – Sociedade de Previdência Privada